Então algum hacker encontrou o blog

Mais uma tentativa de escrever no blog...foi adulterado.
Em 04.07.2013

Pensão alimentícia

 

Estava esta tarde lembrado de uma ação alimentícia complicada, o alimentante atrasou a pensão. Não  foi possível  haver acordo com a genitora. Preocupação.

No momento da audiência o Espírito Santo de Deus ali chegou, acalmou os ânimos e mais uma criança está sendo assistida pelo seu pai. Segredo de justiça, presenciei ali um momento único.

Hoje verificando o site do TJDFT vi uma notícia que deixa-me preocupada. A relação Humana muda o o Direito como instrumento vai mudando se adptando à vida. Acredito que o fato abaixo daqui algum tempo terá outra ótica.

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Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Seções

Turma nega habeas corpus a pai preso por inadimplência de pensão alimentícia por AF — publicado em 04/03/2013 17:15 A 1ª Turma Cível do TJDFT negou habeas corpus a pai preso por dever parcelas, referentes ao ano de 2009, da pensão alimentícia dos filhos do primeiro casamento. A prisão foi decretada depois de várias tentativas de acordos judiciais, os quais o devedor deixou de quitar. Consta do pedido de liberdade que o autor ficou desempregado no ano de 2012, motivo pelo qual não conseguiu honrar os acordos homologados na Justiça. Além disso, segundo sua advogada, o devedor teria contraído novo matrimônio e tornara-se pai novamente, o que agravara sua situação financeira. Ao analisar o habeas corpus, a Turma julgou legal a decretação da prisão. De acordo com o órgão colegiado, por se tratar de restrição ao direito fundamental de liberdade de ir e vir, a prisão civil configura exceção, conforme disposto na Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXVII). Pela regra constitucional, haveria apenas duas possibilidades de prisão civil por dívidas: para o devedor voluntário de alimentos e para o depositário infiel.  Porém, segundo o relator, a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, novo panorama para os acordos e as convenções internacionais foi inaugurado. Desde então, o entendimento pacífico do STF é de que a prisão civil por dívida restringe-se apenas à hipótese de descumprimento voluntário de prestação alimentícia e não mais ao depositário infiel. A decisão da Turma foi unânime no sentido de que: “A prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia não consubstancia pena ou represália, mas meio processual de coerção ao pagamento da dívida reconhecida em juízo”. Processo: segredo de justiça

Informações

TJDFT - Praça Municipal, Lote 01 - CEP 70094-900 Brasília/DF | CNPJ 00531954/0001-20 | ©2012 - Site desenvolvido pela equipe SERAGI/SURAT/SETI - TJDFT

Se desejar ver outras informações vá até o site do TJDFT DF - exclui algumas linhas para resumir.

Lei Seca!

Motorista Cuidado

                               Existem novidades com a “Lei Seca”.  Basta apenas que você tenha a potencialidade delitiva e adote um comportamento danoso isto é ponha em perigo um bem juridicamente tutelado, pode sofrer os efeitos da Lei.

                               Este crime é de perigo de mera conduta. Crime  consiste em toda conduta típica, antijurídica e culpável, assim dizem os criminalistas.

                               A Lei 11.705/08 / contém o termo via pública,  e estipulava 6 decigramas de álcool  por litro de sangue no organismo para tipificar o indivíduo com alcoolemia e também acresceu o temo substâncias psicoativas.

                               O Art. 36 da Lei 12.760 de 20.12.2012, a Lei Seca preceitua que :

"Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

                        § 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por:

                        I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou

                        II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora

O art.306 da Lei nº 9.503/97 qualificava como crime de perigo o ato de “conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem”.

Após a Lei12.760/12 constituem prova de embriagues ao volante: vídeos,relatos, declaração policial, testemunhas e outras provas moralmente legitimas.

 O Parágrafo 1º do art. 306, em seu bojo traz: “ a embriagues será comprovada a embriagues  se houver

1 -  concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 0,3 miligramas de álcool por  litro de ar alveolar

2 – sinais que indicam na forma do COTRAN...

O art. 2° estabelece que a embriaguez será verificada por realização de testes, exames e pericias previsto no art. 1º ou outras provas obtidas elo agente de trânsito acerca de sinais notórios realizados pelo agente público acerca de sinais notórios  resultantes do consumo de álcool ou outra substancia psicoativa utilizado pelo motorista. Isto se houver recusa em do teste do bafômetro.

As multas estão mais caras co podemos observar. Caso seja parado dirigindo bêbado e as recusar ao teste a multa é de R$1 915,40 e se teimar e reincidir no curso de um ano a multa dobra. Mas não fica só nisto, obterá 7 pontos na carteira, ficará suspenso por um ano do ato de dirigir, está recolhida a habilitação e o veículo terá apreensão compulsória.

Tenha cuidado;

Assim como na novela Salve Junge o galã está respondendo por doping por conter substâncias psicoativas no organismo ( seu inimigo colocou o conteúdo de uma cápsula na bebida), mesmo sem ter contribuído para isto, você pode ser pego de calças curtas...

As substâncias proibidas são o álcool, as drogas, medicamentos controlados ou não os psicotrópicos, hipnóticos, indutores do sono, antidepressivos, ansiolíticos, moderadores de apetite, anestésicos enfim qualquer substância que causa dependência.

Saber aquele bombom com licor? É bom evitar...

A Lei 12.760 revoga os artigos. 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, esta última trata-se do Código de Trânsito.

Hoje 21 de fevereiro 2013, o noticiário traz duas rebeliões de presidiários. em uma delas reivindicavam que dispensassem a revista em grávidas. Penso que no sul estão acorrendo alguns ataques com queima de ônibus, causado ferimentos e prejuízos a à inocentes.

Dizem ainda que o comando parte dos presídios. Realmente é inconcebível que tais coisas aconteçam. O cidadão está preso em suas residências e a mercê da bandidagem, cada dia mais e mais atos de violência são veiculados pela imprensa.
O crack é um flagelo social junto com demais drogas, sabemos que não é fácil o controle familiar e estatal.

As pessoas se afastaram de Deus e buscam por outros meios completar suas existências. Quando isto acontece dificilmente este ser volta ao convívio social.

Alguns dizem que a educação é o mais importante para a solução de muitos impasses dessa nossa moderna existência. Penso que a família esta sim pode realizar a grande transformação o amor, o cuidado, o bom exemplo e a união associado aos  valores religiosos tudo será possível. Só em Deus encontraremos o caminho, o bom caminho.

Tororomba - Ilhéus BA- Brasil

Eis-me aqui,

Gostaria muito de postar umas fotos, mas a tecnologia muito avançada não permitiu tal façanha. Este computador portátil é muito cheio de detalhes e me adapto ainda. No entanto fico devendo e como posso me expressar deixo aqui minhas impressões,

Não foram muitos dias, uma semana precisamente o ônibus levou 24 horas para chegar ao destino
e quando nos aproximávamos do Resort o motorista se perdeu no centro de Ilhéus. A ansiedade e o cansaço eram grandes. Não vi a hora que levantei de disse que o motorista contornasse o aeroporto e seguisse pela BR.

Se me ouviu não sei, o ônibus era daqueles  imensos e dirigia um pouco abaixo. Mas chegamos. O nome do Resort é Tororomba. Tudo foi muito bom. Confesso que apesar de disponibilizarem mosquiteiros os insetos  não me atacaram. Fizeram a festa nas pernas de algumas colegas de viagem.

Lá as cores são maravilhosas: o azul do céu, o verde do mar e da vegetação é um brinde de cores aos olhos.

A temperatura da água é amena. ondas calmas possibilita um bom banho de mar. Com moderação, sempre haviam as bandeiras vermelhas e salas- vidas atentos.
 
As refeições eram fartas variadas e deliciosas, sendo o café da manhã e o jantar por conta do hotel.
O apartamento executivo era um convite ao descanso. Confortável, arejada e com decoração simples e agradável.

A diária condiz com o requinte do local. Tem massagens, ôfuro, sauna, salão, mirante e outras benesses que muito agradam aos turistas.

Mas o melhor são os passeios com guias locais, tudo sabem e tudo informam. Na verdade o que gostei mais não foi fotografado. Conheci uma praia maravilhosa, depois conto.

Tecnologia presente, um presente?

Então estava quase terminando minha postagem. Enaltecia a beleza da imagem acima e comecei a falar do meu drama pessoal  há algum tempo tento me adaptar ao computador portátil, sendo que a sensibilidade da tecla inferior de comando não condiz com uma pessoas que trabalhou a vida inteira com máquina de escrever. Tento reeducar os meus dedos, a  momento o cursos teima em aparecer em outro lugar.

Não fosse isso teclo em uma tecla que limpa todo o conteúdo digitado. Tudo limpo. susto. Lembro-me a seta de retorno, bendita, abençoado seja quem lembrou disto.

Outras vezes movimento o cursos bem junto á margem à esquerda e a direito e aparecem ícones que não solicitei. Aparece horas, outras telas e etc. É muito rápido. Nunca pensei que os tempos seriam tão diferentes. Quando vejo meus netos de 04 anos, tenho 2 manuseando os jogos no computador, na televisão, lembro que tenho que vencer as limitação.

As primeiras petições eram em uma máquina escrever portátil, foi presente do ex marido. Um belo presente que me favoreceu muito. Tinha uma tampa de plástico e a fita era de tecido e podia ser trocada quando muito fraca.

A bateria está fraca, e eu parece que estou realizando um trabalho braçal.

E vivendo e aprendendo! Tc hau!